Para ajudar a combater a inflação, o governo decidiu reduzir de 10%
para zero o imposto de importação do feijão, conforme comunicado
divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC). O feijão preto e o feijão branco não estão incluídos na
redução da alíquota de importação.
A medida da Câmara de Comércio Exterior (Camex) é temporária: entra em
vigor hoje e vigora até 30 de novembro, com a publicação da Resolução
Camex n° 47/2013 no Diário Oficial da União.
De acordo com comunicado da Camex, a "redução da alíquota tem o
objetivo de facilitar a compra externa, aumentar a oferta de feijão no
mercado brasileiro e reduzir o preço do produto, já que houve queda da
produção nacional e ainda não há perspectivas de aumento da oferta
doméstica".
A alteração foi feita por meio da inclusão dos dois códigos NCM
referentes ao feijão na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa
Comum do Mercosul (Letec). A escolha levou em conta "a urgência da
adoção da medida de redução da alíquota para importação do feijão", diz o
comunicado.
FONTE: Uol.com.br
