Licitação está marcada para o dia 2 de julho. Edital não define quais os "prédios públicos" serão licitados.
De acordo com a Concorrência Pública nº 00001/2014, publicada em 02 de junho de 2014 pela Comissão Permanente de Licitação do município de Luís Gomes/RN, ocorrerá a Concorrência do Complexo Turístico Mirante e do Relo aos interessados, no dia 02 de julho do corrente ano.
De acordo com informações do Diário Oficial do Município, a licitação será to tipo melhor lance, podendo concorrer tanto pessoas físicas quanto jurídicas, sendo o contrato destinado à permissão de uso na forma, pelo que entendemos, de Concessão, com fins lucrativos.
O aviso licitatório deixou uma dúvida crucial: quais são os prédios públicos a serem licitados nessa concorrência pública? Foi justamente isso que nos fez supor e referir o Complexo Turístico Mirante e do Relo.
De qualquer forma, estamos felizes com o fim da novela envolvendo o espaço destinado ao lazer e ao bem estar dos cidadãos.
Contudo, seria ótimo se alguns membros do Controle Social do município acompanhassem os trabalhos in loco, para garantir maior transparência e legalidade das decisões tomadas. Desejamos que os trabalhos
COFEMAC / Antonio Roberto Fernandes do Nascimento
VEJA O EDITAL
VISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00001/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 14:00 horas do dia 02 de Julho de 2014, licitação modalidade Concorrência, do tipo melhor lance, para: Contratação de pessoa física ou Jurídica destinado a permissão de uso, com fins lucrativos, de prédios públicos do Municípios. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado .
Luis Gomes - RN, 02 de Junho de 2014
AURICÉLIO DA SILVA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
